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Entre as alternativas a seguir, assinale a afirmativa incorreta.
A Constituição Federal estabeleceu regras no que concerne às Limitações ao Poder de Tributar. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Constitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas...
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvo
Com relação às emendas à Constituição, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição não poderá ser emendada, dentre outros casos, na vigência de ...
Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos e a nacionalidade:I. São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e ...
Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.
De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a:
Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...
A Constituição Federal, em seu art. 144, estabelece que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...