Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205109273Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.1457941205109273Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Câmara de Mamanguape - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresSobre os servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.AÉ permitida ao servidor público civil ou militar, na forma da lei, a livre associação sindical.BO servidor público não tem direito a qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.CAplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.DHá servidores públicos titulares de cargos efetivos que não são remunerados sob o regime de subsídio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679573Direito ConstitucionalNo âmbito das garantias constitucionais que regulam a atuação estatal em situações de privação da liberdade, o ordenamento jurídico brasileiro estabel...Questão 457941204679593Direito ConstitucionalO estado de defesa, previsto no texto constitucional como instrumento excepcional de preservação ou restauração da normalidade institucional, submete-...Questão 457941204680678Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que não contempla um direito do servidor público submetido ao regime estatutário.Questão 457941205108931Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir:I. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência ...Questão 457941205109759Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941205110549Direito ConstitucionalSobre a Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:Questão 457941205110555Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais sobre o controle da Administração Pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941205110987Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111007Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais em matéria penal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205111035Direito ConstitucionalEm Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a: