Conforme a Lei 13.303/16 é correto afirmar:

Nos termos do art. 23, da Lei Nº 8.429/92, marque a opção INCORRETA:

É o procedimento administrativo formal regra que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para ...

Considerando os Poderes administrativos, assinale a alternativa correta:

A procuradoria municipal se rege pelo princípio da indisponibilidade do interesse público que é um princípio que diz respeito a como os agentes públic...

Nos termos da Lei 14.133/21, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei 8.666/93 define-se como Projeto Básico o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para car...

Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade ___________, sendo preferencial a utilização da sua forma ______...

Para os fins da Lei nº 8.666/93, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a:I. Estudos técnicos, planejamen...

Assinale a alternativa correta:

Tendo como norteadora dos processos licitatórios a Lei 8666/1993, devidamente atualizada, anote a questão ERRADA: