Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205112979O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/202...1457941205112979Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal:ADeterminar a quantidade mínima de gás a ser fornecida mensalmente para cada consumidor.BRegular o preço do gás canalizado em todo o território nacional.CDefinir as normas e procedimentos para a prestação dos serviços locais de gás canalizado no Estado de Sergipe.DEstabelecer os direitos exclusivos da concessionária em relação à exploração de petróleo no Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111857Legislação EstadualA prevenção à corrupção e à fraude é uma das prioridades da MSGÁS, conforme previsto em seu Código de Conduta e Integridade. Sobre as medidas de vedaç...Questão 457941205112980Legislação EstadualDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...Questão 457941205115355Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, com base na Constituição do Estado do Tocantins:Questão 457941205116574Legislação EstadualOs trabalhos com projetos, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Infantil, são classificados em Projetos de Investigação e Projetos de Const...Questão 457941205117331Legislação EstadualAssinale a alternativa que corresponde a sequência correta quanto ao decreto nº 39, de 21 de fevereiro de 2019. Compete à Secretaria de Estado da Admi...Questão 457941205117486Legislação EstadualA idade mínima para ingresso no cargo de Polícia Penal em Santa Catarina, é de:Questão 457941205117496Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual 676/2016, não terá direito a quaisquer das modalidades de desenvolvimento funcional o servidor que:I. Estiver em ...Questão 457941205118363Legislação EstadualO Decreto N.24.981/85 regulamentou os artigos 32, 33, 34 e 40, § 1º, da Lei Estadual nº 6.320/83. Leia atentamente os termos e expressões definidos ne...Questão 457941205120398Legislação EstadualSão comissões constantes da estrutura organizacional do CRA-SC:I. Permanente de ética.II. Permanente de patrimônio.III. Permanente de licitação.IV. Co...Questão 457941205120403Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta um órgão de assessoramento que está na estrutura organizacional do CRA-SC: