Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205112980De acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Re...1457941205112980Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de SergipeDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos itens abaixo é considerado um direito do consumidor?ASolicitar a instalação de medidores de gás em locais de difícil acesso sem custo adicional.BReceber informações claras e detalhadas sobre o consumo e a tarifa aplicável ao serviço de gás canalizado.CDefinir o valor da tarifa a ser paga mensalmente pelo serviço de gás.DExigir que a concessionária substitua gratuitamente todos os equipamentos de gás a cada dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111823Legislação EstadualA MSGÁS adota rígidas medidas contra corrupção e fraude, exigindo conduta ética de empregados, fornecedores e parceiros. O Código de Conduta e Integri...Questão 457941205112979Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal...Questão 457941205115517Legislação EstadualDe acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvime...Questão 457941205116574Legislação EstadualOs trabalhos com projetos, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Infantil, são classificados em Projetos de Investigação e Projetos de Const...Questão 457941205118363Legislação EstadualO Decreto N.24.981/85 regulamentou os artigos 32, 33, 34 e 40, § 1º, da Lei Estadual nº 6.320/83. Leia atentamente os termos e expressões definidos ne...Questão 457941205118481Legislação EstadualAssinale a alternativa correta:Questão 457941205118791Legislação EstadualOperação interestadual com origem no Espírito Santo e destino Goiás, sendo remetente optante pelo lucro presumido e o destinatário contribuinte optant...Questão 457941205119793Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:I. Das comunicações ...Questão 457941205119794Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:Questão 457941205126545Legislação EstadualFar-se-á o arbitramento da base cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ...