Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205115517De acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turi...1457941205115517Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual do AmazonasDe acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e econômico, definindo sua política, obedecendo às seguintes diretrizes, EXCETO:AApoio e estímulo à iniciativa privada voltada para o setor, particularmente no que tange a investimentos de lazer e serviços.BDifusão e divulgação do Amazonas como polo de importância turística.CFomento à produção industrial.DPriorização de investimentos que visem à formação de estrutura turística voltada para aproveitamento das potencialidades existentes no Estado, principalmente a valorização do patrimônio paisagístico e natural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115287Legislação EstadualQuando deve ser solicitada a manutenção ou substituição de medidores?Questão 457941205115355Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, com base na Constituição do Estado do Tocantins:Questão 457941205115516Legislação EstadualConforme disposto na Constituição do Estado do Amazonas, são objetivos prioritários do Estado, entre outros:I. A fixação do homem no campo.II. A Inter...Questão 457941205116574Legislação EstadualOs trabalhos com projetos, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Infantil, são classificados em Projetos de Investigação e Projetos de Const...Questão 457941205117485Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, constituem requisitos para o ingresso no cargo de Polícia Penal, EXCETO:Questão 457941205117486Legislação EstadualA idade mínima para ingresso no cargo de Polícia Penal em Santa Catarina, é de:Questão 457941205119793Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:I. Das comunicações ...Questão 457941205119794Legislação EstadualDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:Questão 457941205120402Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o órgão de deliberação superior do CRA-SC:Questão 457941205128907Legislação EstadualSobre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina, Lei 14.675 de 2009, podemos fazer as seguintes afirmações, EXCETO: