Quando deve ser solicitada a manutenção ou substituição de medidores?

A Companhia de Gás, por atuar em um setor regulado, está sujeita a um rigoroso cumprimento de diretrizes governamentais, legislações pertinentes e ato...

O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal...

De acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...

Assinale a alternativa correta:

Sobre quais aquisições não é admitido atualmente que o contribuinte apure créditos de ICMS:

Salvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para relatar por mais de:

São membros da Diretoria Executiva do CRA-SC, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta um órgão de assessoramento que está na estrutura organizacional do CRA-SC:

Far-se-á o arbitramento da base cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ...

Os bombeiros militares credenciados para as atividades técnicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBMBA são autoridades competentes para lavrar...