Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205120400Salvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para r...1457941205120400Ano: 2016Banca: IESESOrganização: CRA-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Resolução Normativa CFA nº 470/2015 - Regimento do Conselho Regional de AdministraçãoSalvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para relatar por mais de:A90 dias.B30 dias.C60 dias.D15 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111700Legislação EstadualA AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) não atua na regulação do serviço de:Questão 457941205115066Legislação EstadualNos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115355Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, com base na Constituição do Estado do Tocantins:Questão 457941205115517Legislação EstadualDe acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvime...Questão 457941205116599Legislação EstadualSão aspectos centrais da proposta pedagógica para as crianças pequenas da Rede Municipal de Gaspar:Questão 457941205117486Legislação EstadualA idade mínima para ingresso no cargo de Polícia Penal em Santa Catarina, é de:Questão 457941205118352Legislação EstadualA Lei Estadual N.6.320/1983 dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia atentamente as alternativas a seguir e assinale aquela ...Questão 457941205118355Legislação EstadualO Decreto N.23.663/1984 regulamentou os artigos 51 a 76 da Lei N.6.320/1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia at...Questão 457941205118791Legislação EstadualOperação interestadual com origem no Espírito Santo e destino Goiás, sendo remetente optante pelo lucro presumido e o destinatário contribuinte optant...Questão 457941205120402Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o órgão de deliberação superior do CRA-SC: