Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205118352A Lei Estadual N.6.320/1983 dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia atentamente as alternativ...1457941205118352Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José/SC - SMADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.320/1983 - Normas Gerais de SaúdeA Lei Estadual N.6.320/1983 dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia atentamente as alternativas a seguir e assinale aquela que julgar INCORRETA:AFarmácia é o estabelecimento de dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais.BO estabelecimento industrial obedecerá às exigências sanitárias regulamentares no que concerne a: disponibilidade de abastecimento d’água, sistema de esgoto sanitário, remoção e destino final de lixo e ventilização de matérias-primas.CToda pessoa tem o direito à proteção contra as doenças transmissíveis e/ou evitáveis, sendo-lhe assegurado o direito à vacinação preventiva e outros meios de controle.DToda pessoa deve comunicar à autoridade de saúde competente qualquer caso de doença de notificação compulsória, do qual tenha conhecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112981Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...Questão 457941205115066Legislação EstadualNos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205117497Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual 676/2016, os cargos de provimento efetivo que compõe o Quadro de Pessoal do Poder Executivo são segmentados nos s...Questão 457941205117551Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:Questão 457941205118355Legislação EstadualO Decreto N.23.663/1984 regulamentou os artigos 51 a 76 da Lei N.6.320/1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia at...Questão 457941205118363Legislação EstadualO Decreto N.24.981/85 regulamentou os artigos 32, 33, 34 e 40, § 1º, da Lei Estadual nº 6.320/83. Leia atentamente os termos e expressões definidos ne...Questão 457941205118784Legislação EstadualSobre quais aquisições não é admitido atualmente que o contribuinte apure créditos de ICMS:Questão 457941205119792Legislação EstadualDe acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado d...Questão 457941205119875Legislação EstadualDe acordo com a Lei 15.156/10, que institui o Plano de Carreiras e Vencimentos do Grupo Segurança Pública - Perícia Oficial do Estado de Santa Catarin...Questão 457941205120397Legislação EstadualO Plenário do CRA-SC é composto por: