Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205111700A AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) não atua na regulação do serviço de:1457941205111700Ano: 2025Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso do SulA AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) não atua na regulação do serviço de:ASaneamento básico.BGás Canalizado.CEnsino fundamental (educação infantil).DEnergia Elétrica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111823Legislação EstadualA MSGÁS adota rígidas medidas contra corrupção e fraude, exigindo conduta ética de empregados, fornecedores e parceiros. O Código de Conduta e Integri...Questão 457941205111955Legislação EstadualA Lei Estadual nº 17.715/2019 institui regras sobre programas de integridade em empresas públicas de Santa Catarina, como a SCGÁS, com foco em governa...Questão 457941205112979Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal...Questão 457941205112980Legislação EstadualDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...Questão 457941205115066Legislação EstadualNos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205117497Legislação EstadualConforme a Lei Complementar Estadual 676/2016, os cargos de provimento efetivo que compõe o Quadro de Pessoal do Poder Executivo são segmentados nos s...Questão 457941205117551Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 39/2019 assinale a alternativa correta:Questão 457941205118784Legislação EstadualSobre quais aquisições não é admitido atualmente que o contribuinte apure créditos de ICMS:Questão 457941205120400Legislação EstadualSalvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para relatar por mais de:Questão 457941205120402Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o órgão de deliberação superior do CRA-SC: