Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205128907Sobre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina, Lei 14.675 de 2009, podemos fazer as seguintes afirmações, E...1457941205128907Ano: 2015Banca: IESESOrganização: IFC-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteSobre o Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina, Lei 14.675 de 2009, podemos fazer as seguintes afirmações, EXCETO:AO CONSEMA é o órgão consultivo e deliberativos do Sistema Estadual de Meio Ambiente.BO prazo de validade da Licença Ambiental Prévia - LAP não deve ser superior a 1 ano.CO Estudo de Impacto Ambiental - EIA, o Estudo Ambiental Simplificado - EAS e o Relatório AmbientalPrévio - RAP constituem documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia - LAP.DAs auditorias ambientais compõem seus instrumentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111700Legislação EstadualA AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) não atua na regulação do serviço de:Questão 457941205111955Legislação EstadualA Lei Estadual nº 17.715/2019 institui regras sobre programas de integridade em empresas públicas de Santa Catarina, como a SCGÁS, com foco em governa...Questão 457941205112122Legislação EstadualO Decreto nº 546/2023, que homologou a Resolução nº 24/2023 do Conselho Superior da AGRESE, introduziu diversas alterações no Regulamento dos Serviços...Questão 457941205112980Legislação EstadualDe acordo com as alterações no Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, aprovadas pela Resolução nº 24/2023, qual dos i...Questão 457941205115577Legislação EstadualA extensão real da área do imóvel rural abrangido pela efetivação da convalidação prevista pela Lei Estadual – TO n º 3730, de 16 de dezembro de 2020:Questão 457941205117484Legislação EstadualConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, são símbolos da PPSC, EXCETO:Questão 457941205118355Legislação EstadualO Decreto N.23.663/1984 regulamentou os artigos 51 a 76 da Lei N.6.320/1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia at...Questão 457941205118481Legislação EstadualAssinale a alternativa correta:Questão 457941205120398Legislação EstadualSão comissões constantes da estrutura organizacional do CRA-SC:I. Permanente de ética.II. Permanente de patrimônio.III. Permanente de licitação.IV. Co...Questão 457941205120401Legislação EstadualSão membros da Diretoria Executiva do CRA-SC, EXCETO: