Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205115577A extensão real da área do imóvel rural abrangido pela efetivação da convalidação prevista pela Lei Estadual – TO n º 37...1457941205115577Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do TocantinsA extensão real da área do imóvel rural abrangido pela efetivação da convalidação prevista pela Lei Estadual – TO n º 3730, de 16 de dezembro de 2020:ANão pode ser superior a 3.250 hectares.BNão pode ser superior a 2.800 hectares.CNão pode ser superior a 4.000 hectares.DNão pode ser superior a 2.500 hectares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111857Legislação EstadualA prevenção à corrupção e à fraude é uma das prioridades da MSGÁS, conforme previsto em seu Código de Conduta e Integridade. Sobre as medidas de vedaç...Questão 457941205112124Legislação EstadualO Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado, atualizado pela Resolução nº 24/2023, estabelece novas diretrizes sobre a aplicação de penalidade...Questão 457941205115589Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, são símbolos do Estado:I. A bandeira.II. O hino.III. As armas.IV. O selo estadual.A sequência cor...Questão 457941205116599Legislação EstadualSão aspectos centrais da proposta pedagógica para as crianças pequenas da Rede Municipal de Gaspar:Questão 457941205118355Legislação EstadualO Decreto N.23.663/1984 regulamentou os artigos 51 a 76 da Lei N.6.320/1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde e estabelece penalidades. Leia at...Questão 457941205118481Legislação EstadualAssinale a alternativa correta:Questão 457941205119792Legislação EstadualDe acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado d...Questão 457941205120397Legislação EstadualO Plenário do CRA-SC é composto por:Questão 457941205120402Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta o órgão de deliberação superior do CRA-SC:Questão 457941205127185Legislação EstadualAs normas e medidas de segurança contra incêndio e pânico nas edificações, estruturas e áreas de risco no Estado da Bahia preveem procedimentos admini...