Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205117485Considerando a Lei Complementar Estadual 774/2021, constituem requisitos para o ingresso no cargo de Polícia Penal, EXCE...1457941205117485Ano: 2022Banca: IESESOrganização: SAP-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaConsiderando a Lei Complementar Estadual 774/2021, constituem requisitos para o ingresso no cargo de Polícia Penal, EXCETO:AEstar em gozo dos direitos políticos.BSer brasileiro.CTer conduta social ilibada.DPossuir Carteira Nacional de Habilitação, categorias A e B.EPossuir diploma de conclusão de curso de graduação em licenciatura ou bacharelado reconhecido pelo Ministério da Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111856Legislação EstadualO Código de Conduta e Integridade da MSGÁS traz regras de convivência para os empregados, com o objetivo de preservar um ambiente de trabalho ético e ...Questão 457941205111955Legislação EstadualA Lei Estadual nº 17.715/2019 institui regras sobre programas de integridade em empresas públicas de Santa Catarina, como a SCGÁS, com foco em governa...Questão 457941205112981Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...Questão 457941205115066Legislação EstadualNos termos do art. 247 da Lei Nº 1.330/91, identifique a afirmação INCORRETA:Questão 457941205115517Legislação EstadualDe acordo com o previsto na Constituição Estadual do Amazonas, o Estado e os Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvime...Questão 457941205116599Legislação EstadualSão aspectos centrais da proposta pedagógica para as crianças pequenas da Rede Municipal de Gaspar:Questão 457941205118363Legislação EstadualO Decreto N.24.981/85 regulamentou os artigos 32, 33, 34 e 40, § 1º, da Lei Estadual nº 6.320/83. Leia atentamente os termos e expressões definidos ne...Questão 457941205118784Legislação EstadualSobre quais aquisições não é admitido atualmente que o contribuinte apure créditos de ICMS:Questão 457941205119792Legislação EstadualDe acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado d...Questão 457941205120400Legislação EstadualSalvo por motivo previamente justificado, nenhum conselheiro poderá reter os processos que lhe forem distribuídos para relatar por mais de: