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Com relação ao direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar, EXCETO:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras urbanísticas:
É a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
Qual das seguintes afirmações está correta em relação ao direito à educação para pessoas com deficiência, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)?
A “fita quebra-cabeças”, que, conforme a Lei n. 13.977 de 2020, pode ser visualizada em estabelecimentos públicos e privados para indicar prioridade e...
É considerada pessoa portadora de deficiência auditiva:
Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza:I. Física e mental.II. Mental e social.III. Intelectual ...
De acordo com a Lei 13.146/2015, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover...
De acordo com o inciso XII do art. 28 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:
Segundo o Decreto que Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e ...
O cão-guia é responsável por auxiliar um deficiente visual a se locomover a qualquer lugar. A responsabilidade de um cão-guia é bastante séria, então ...