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De acordo com o inciso XII do art. 28 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:
É qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício...
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com vistas a garantir atenção integral, pronto atendiment...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com mobilidade reduzida:
Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Com relação ao direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar, EXCETO:
É um símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas com essa necessidade especia...
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:
De acordo com a Lei 13.146/2015, é considerada tecnologia assistiva ou ajuda técnica de produtos, visando à autonomia, independência, qualidade de vid...
É considerada pessoa portadora de deficiência física a que se enquadra na seguinte categoria:
O Brasil tem avançado na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência, a...