É um símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoa...

De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela que possui as seguintes características, EXCETO:

De acordo com o art. 8º da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:

Para os fins da Lei 13.146/2015, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de...

Segundo a Lei 13.146/2015, é correto afirmar:I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, ment...

Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotaç...

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:

São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:I. A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a s...

Os Transtornos do Espectro Autista (TEA) compreendem condições complexas de desenvolvimento que afetam a interação social, a comunicação e o comportam...

De acordo com o artigo 2º da Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:

Não é todo cão que pode ser guia de deficientes visuais. O animal deve passar por um longo processo para assegurar que esteja apto a desempenhar a fun...