Os Transtornos do Espectro Autista (TEA) compreendem condições complexas de desenvolvimento que afetam a interação socia...

A educação constitui direito da pessoa com deficiência e incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e...

Segundo a Lei 13.146/2015, é correto afirmar:I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, ment...

Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência, é passível de:

Com relação ao direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar, EXCETO:

Acessibilidade é um direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cid...

O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência...

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará, EXCETO:

São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:I. A vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a s...

Segundo a Lei no 11.126, é considerado instrutor:

No que diz respeito à matrícula do aluno com deficiência nas escolas privadas, assinale a alternativa correta: