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O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de:
Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
Com relação ao direito à saúde de pessoa com deficiência, é correto afirmar:I. É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das...
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece que:
A “fita quebra-cabeças”, que, conforme a Lei n. 13.977 de 2020, pode ser visualizada em estabelecimentos públicos e privados para indicar prioridade e...
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:I. Os imp...
São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de...
É um símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas com essa necessidade especia...
De acordo com Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNEEPEI) que regulamenta a Lei nº 7.853/89, em seu artigo 4º, é ...
É um dos símbolos mundiais de conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas com essa necessidade e...
É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: