São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção in...

De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela que possui as seguintes características, EXCETO:

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário e esses direitos são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao...

É a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transp...

Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

Com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas á...

De acordo com o artigo 2º da Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:

De acordo com o Decreto Federal nº 3.298/99 – que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNEEPEI) que ...

A lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de d...

Segundo o Decreto que Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e ...

O cão-guia é especialmente treinado para melhorar a qualidade de vida, principalmente, de pessoas com deficiência visual. Eles fornecem segurança aos ...