O cão-guia é especialmente treinado para melhorar a qualidade de vida, principalmente, de pessoas com deficiência visual...

É qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício...

De acordo com a Lei nº 12.764/2012, é considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela que possui as seguintes características, EXCETO:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras urbanísticas:

A educação constitui direito da pessoa com deficiência e incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e...

São diretrizes da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, EXCETO:

Segundo a Lei 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdiscipli...

É considerada pessoa portadora de deficiência mental a que se enquadra nas seguintes categorias:

É considerada pessoa portadora de deficiência visual a que se enquadra na seguinte categoria:

Considera-se deficiência permanente:

O Brasil tem avançado na implementação dos apoios necessários ao pleno e efetivo exercício da capacidade legal por todas as pessoas com deficiência, a...