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Considera-se deficiência permanente:
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras urbanísticas:
Segundo a Lei 13.146/2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdiscipli...
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece que:
A Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência tem como principal finalidade:
Assinale a alternativa que completa adequadamente o excerto abaixo: “De acordo com o artigo 2º da Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência...
De acordo com Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (PNEEPEI) que regulamenta a Lei nº 7.853/89, em seu artigo 4º, é ...
É considerada pessoa portadora de deficiência mental a que se enquadra nas seguintes categorias:
De acordo com o inciso XII do art. 28 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:
Segundo o Decreto que Regulamenta a Lei no 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e ...
O cão-guia é responsável por auxiliar um deficiente visual a se locomover a qualquer lugar. A responsabilidade de um cão-guia é bastante séria, então ...