É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras urbanísticas:

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário e esses direitos são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao...

É a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transp...

Segundo a Lei 13.146/2015, é correto afirmar:I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, ment...

Com relação ao direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar, EXCETO:

A “fita quebra-cabeças”, que, conforme a Lei n. 13.977 de 2020, pode ser visualizada em estabelecimentos públicos e privados para indicar prioridade e...

É um símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade devida às pessoas com essa necessidade especia...

De acordo com a Lei 13.146/2015, é considerada tecnologia assistiva ou ajuda técnica de produtos, visando à autonomia, independência, qualidade de vid...

Os Transtornos do Espectro Autista (TEA) compreendem condições complexas de desenvolvimento que afetam a interação social, a comunicação e o comportam...

É considerada pessoa portadora de deficiência física a que se enquadra na seguinte categoria: