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No que diz respeito à matrícula do aluno com deficiência nas escolas privadas, assinale a alternativa correta:
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi criada com vistas a garantir atenção integral, pronto atendiment...
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário e esses direitos são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao...
É a lei que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
Para os fins da Lei 13.146/2015, atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de...
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), será expedida pelos órgãos responsáveis pela execução da Política N...
Com relação ao direito ao transporte e mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, é correto afirmar, EXCETO:
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) estabelece que:
Os Transtornos do Espectro Autista (TEA) compreendem condições complexas de desenvolvimento que afetam a interação social, a comunicação e o comportam...
É considerada pessoa portadora de deficiência física a que se enquadra na seguinte categoria:
É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias: