Não é todo cão que pode ser guia de deficientes visuais. O animal deve passar por um longo processo para assegurar que e...

De acordo com o art. 8º da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:

Segundo a Lei 13.146/2015, é correto afirmar:I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, ment...

Assinale a alternativa INCORRETA. Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

É considerada pessoa com transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica com as seguintes características:I. Deficiência persisten...

Assinale a alternativa que completa adequadamente o excerto abaixo: “De acordo com o artigo 2º da Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência...

De acordo com a Lei 13.146/2015, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover...

Considera-se deficiência permanente:

De acordo com o inciso XII do art. 28 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 é correto afirmar que:

É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

A lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de d...