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Em relação à Proposta Pedagógica desenvolvidas nas instituições de Educação Infantil as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009, p. 13), indicam que a Proposta pedagógica ou projeto político pedagógico é:
I. O plano orientador das famílias, definindo as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. É elaborado num processo coletivo pelas famílias.
II. O plano orientador das ações dos Centros Comunitários, definindo as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. É elaborado pelos representantes do Centro Comunitário.
III. Representa o calendário da instituição, definindo as datas para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças. É enviado pela Secretaria Municipal de Educação para as instituições de Educação Infantil.
IV. O plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados. É elaborado num processo coletivo, com a participação da direção, dos professores e da comunidade escolar.
V. Um documento enviado para a Secretaria Estadual de Educação. É elaborado pela direção da unidade educativa.