Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205115121A avaliação de impacto ambiental (EIA) é um instrumento fundamental para entender as consequências potenciais de um proj...1457941205115121Ano: 2023Banca: IESESOrganização: SMA - Pref. Gaspar - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)A avaliação de impacto ambiental (EIA) é um instrumento fundamental para entender as consequências potenciais de um projeto sobre o meio ambiente. Qual é o documento que apresenta os resultados da EIA de maneira detalhada para a sociedade?AEstudo Preliminar Ambiental (EPA).BRelatório de Viabilidade Ambiental (RVA).CRelatório de Impacto Ambiental (RIMA).DDocumento de Orientação Ambiental (DOA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115128Direito AmbientalNo Brasil, a legislação ambiental prevê uma série de penalidades para quem não cumpre as medidas necessárias à preservação ou correção da degradação a...Questão 457941205118011Direito AmbientalDe acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, identifique as afirmações corretas:I. Ao contrário de atividades de processamento e...Questão 457941205118977Direito AmbientalA Lei Federal 9985/00 institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Leia as alternativas abaixo sobre o SNUC e depois ass...Questão 457941205119961Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA No 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...Questão 457941205120264Direito AmbientalA cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:Questão 457941205125926Direito AmbientalNo que se refere ao termo de compromisso de ajustamento de conduta pode-se afirmar que:I. No caso de autuação por ausência de Licença Ambiental ou de ...Questão 457941205125940Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/00, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades...Questão 457941205125949Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguin...Questão 457941205126224Direito AmbientalAssinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.Questão 457941205128709Direito AmbientalFaça, a correspondência entre as colunas:(1) Lei n° 8.974, de 05/01/1995( ) Órgão que deve ser criado em todas as instituições credenciadas para o tra...