Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205120264A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:1457941205120264Ano: 2016Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:ACabe ao CONAMA estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva u potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA.BTem a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.CTem a finalidade de estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes.DCabe ao CONAMA fixar normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111772Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o im...Questão 457941205115394Direito AmbientalMarque a alternativa correta com observância da legislação que trata dos crimes contra o meio ambiente.Questão 457941205116798Direito AmbientalEm relação ao tema “ecologia” associado ao texto, assinale a alternativa correta:Questão 457941205118964Direito AmbientalAs unidades de conservação são criadas por ato do Poder Público. Sobre este processo é FALSO afirmar:Questão 457941205119981Direito AmbientalSobre as áreas de reserva legal, é correto afirmar:Questão 457941205119983Direito AmbientalSobre APPs e reserva legal, é correto afirmar:Questão 457941205125925Direito AmbientalConforme o Decreto Federal 4.297 (10/07/2002) que estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil. O processo de elaboração e ...Questão 457941205125943Direito AmbientalConforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal...Questão 457941205126224Direito AmbientalAssinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.Questão 457941205127868Direito AmbientalEm relação ao tema Incêndio Florestal, assinale a alternativa correta: