Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205111772O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos espec...1457941205111772Ano: 2025Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o impacto do empreendimento. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.AO RIMA é documento interno e confidencial, sem necessidade de divulgação ao público.BO EIA é facultativo para hidrelétricas de grande porte, pois já possuem autorização federal.CO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.DO licenciamento ambiental não exige estudos prévios quando se trata de empreendimentos de mineração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115324Direito AmbientalSobre o código de águas assinale a alternativa correta:Questão 457941205119961Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA No 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...Questão 457941205119986Direito AmbientalSão crimes ambientais, EXCETO:Questão 457941205120264Direito AmbientalA cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:Questão 457941205125879Direito AmbientalA Lei Nº 6.938, com base nos incisos VI e VII do Art. 23 e no Art. 225 da Constituição, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente com o objetivo...Questão 457941205125926Direito AmbientalNo que se refere ao termo de compromisso de ajustamento de conduta pode-se afirmar que:I. No caso de autuação por ausência de Licença Ambiental ou de ...Questão 457941205125945Direito AmbientalEntre os princípios básicos da responsabilidade civil ambiental tem um que a lei fundamental brasileira (A Constituição Federal) em seu artigo 225, §3...Questão 457941205126224Direito AmbientalAssinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.Questão 457941205127860Direito AmbientalAssinale a alternativa que corresponde ao conceito do termo “Sitio Florestal”:Questão 457941205127867Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama 01/86, assinale a alternativa INCORRETA: