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De acordo com a Resolução Conama 01/86, assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do art. 18 da Lei No 12.651/12, marque a opção INCORRETA: A área de Reserva Legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente por m...
Após a leitura de o enunciado apresentado a seguir, identifique a alternativa INCORRETA:
Assinale a resposta correta:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...
Cadastros Técnicos Federais foram previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981). Sobre o tema é FALSO afirmar:
Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...
A Lei Nº 6.938, com base nos incisos VI e VII do Art. 23 e no Art. 225 da Constituição, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente com o objetivo...
Segundo a lei no 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambienta (PNEA) e dá ...
Conhecendo a legislação ambiental brasileira, podemos observar várias leis que contribuem com a preservação ambiental. Sobre o assunto, leia as afirma...