Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205118702Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1...1457941205118702Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José/SC - SMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais.AA reincidência nos crimes de natureza ambiental.BO agente ter cometido a infração em domingos ou feriados.CO agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.DO agente ter cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira média, a saúde pública ou o meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111766Direito AmbientalA Lei nº 6.160/2023 instituiu regras específicas para a conservação e a exploração sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pan...Questão 457941205111767Direito AmbientalO Decreto nº 16.388/2024 regulamenta dispositivos da Lei do Pantanal, detalhando os procedimentos para licenciamento ambiental e uso sustentável da AU...Questão 457941205111773Direito AmbientalA gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de responsabilidade compartilhada ...Questão 457941205111774Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as áreas protegidas em categorias específicas, com diferentes níveis de re...Questão 457941205115324Direito AmbientalSobre o código de águas assinale a alternativa correta:Questão 457941205118012Direito AmbientalDe acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) é correto afirmar a respeito das Áreas de Preservação Permanente (APP):Questão 457941205118343Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia atentamente as questões a seguir:I. São instrumentos da política: O Sistema Nacional de Informaçõe...Questão 457941205119435Direito AmbientalEm se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:Questão 457941205120264Direito AmbientalA cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:Questão 457941205125943Direito AmbientalConforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal...