Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205119435Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averba...1457941205119435Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroEm se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:ANo Registro Civil de Pessoas Jurídicas.BNo Registro de Títulos e Documentos.CNo Registro de Imóveis.DNo Registro civil de Pessoas Naturais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205112325Direito AmbientalNos termos do art. 11, da Lei Nº 9.985/00, marque a opção INCORRETA: “O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturai...Questão 457941205115121Direito AmbientalA avaliação de impacto ambiental (EIA) é um instrumento fundamental para entender as consequências potenciais de um projeto sobre o meio ambiente. Qua...Questão 457941205115227Direito AmbientalConforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205118486Direito AmbientalAssinale a resposta correta:Questão 457941205118706Direito AmbientalOs aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente são regulamentados pela resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...Questão 457941205119961Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA No 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...Questão 457941205119964Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA 261, de 30 de junho de 1999, a Restinga Herbácea e/ou Subarbustiva é a vegetação composta por espécies predominantemente her...Questão 457941205119987Direito AmbientalConsiderando a legislação ambiental brasileira em vigor, é correto afirmar:Questão 457941205125925Direito AmbientalConforme o Decreto Federal 4.297 (10/07/2002) que estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil. O processo de elaboração e ...Questão 457941205126224Direito AmbientalAssinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.