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Considerando a legislação ambiental brasileira em vigor, é correto afirmar:
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as áreas protegidas em categorias específicas, com diferentes níveis de re...
Nos termos do art. 35, da Lei Nº 12.651/12, marque a opção INCORRETA:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...
Os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente são regulamentados pela resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...
Sobre a Lei n. 6.938/81 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – LPNMA, é INCORRETO afirmar:
A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:
No que se refere ao termo de compromisso de ajustamento de conduta pode-se afirmar que:I. No caso de autuação por ausência de Licença Ambiental ou de ...
Segundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguin...
Assinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.
Conhecendo a legislação ambiental brasileira, podemos observar várias leis que contribuem com a preservação ambiental. Sobre o assunto, leia as afirma...