Nos termos do art. 35, da Lei Nº 12.651/12, marque a opção INCORRETA:

Nos termos do art. 79-A da Lei No9.605/98, marque a opção INCORRETA: Para o cumprimento do disposto nesta Lei, os órgãos ambientais integrantes do SIS...

Acerca da Resolução n° 430, de 13 de maio de 2011 sobre padrões de lançamento de efluentes qual artigo está INCORRETO:

De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, identifique as afirmações corretas:I. Ao contrário de atividades de processamento e...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...

O Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Leia as alternativas abaixo...

São áreas de preservação permanente, pelo só efeito da Lei n. 12.651/12, EXCETO:

A intervenção do direito penal para proteção do meio ambiente é necessária, em vista da relevância social do bem tutelado, cuja agressão atenta contra...

Conforme o Decreto Federal 4.297 (10/07/2002) que estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil. O processo de elaboração e ...

Entre os princípios básicos da responsabilidade civil ambiental tem um que a lei fundamental brasileira (A Constituição Federal) em seu artigo 225, §3...

A Lei 12.305 de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o assunto, leia as afirmações a seguir:I. A prevenção e a precaução são ...