Entre os princípios básicos da responsabilidade civil ambiental tem um que a lei fundamental brasileira (A Constituição ...

Nos termos do art. 35, da Lei Nº 12.651/12, marque a opção INCORRETA:

De acordo com Art. 3º- C, incluído pela Lei nº 14.026, de 2020. Consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resídu...

Segundo o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967), assinale a afirmativa FALSA a respeito das obrigações do titular da co...

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia atentamente as questões a seguir:I. São instrumentos da política: O Sistema Nacional de Informaçõe...

Ainda sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa FALSA.

Conforme Resolução CONAMA No 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...

A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:

A licença de operação possui três características básicas:I. É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicio...

Conforme a lei nº 7.804, de 18 de julho de 1989 no seu art. 6º, que modifica o papel dos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal...

Segundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguin...