Ainda sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa FALSA.

Nos termos do art. 11, da Lei Nº 9.985/00, marque a opção INCORRETA: “O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturai...

No Brasil, a legislação ambiental prevê uma série de penalidades para quem não cumpre as medidas necessárias à preservação ou correção da degradação a...

Nos termos do art. 11 da Lei No 9.985/00, marque a opção INCORRETA: O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais ...

De acordo com Art. 3º- C, incluído pela Lei nº 14.026, de 2020. Consideram-se serviços públicos especializados de limpeza urbana e de manejo de resídu...

Acerca da Resolução n° 430, de 13 de maio de 2011 sobre padrões de lançamento de efluentes qual artigo está INCORRETO:

O Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto dos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Saneamento Básico, Conferência Municipal de Saneame...

Cadastros Técnicos Federais foram previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981). Sobre o tema é FALSO afirmar:

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...

A lei Federal nº 6.803/80 que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial nas áreas críticas de poluição, e dá outras providências...

Conhecendo a legislação ambiental brasileira, podemos observar várias leis que contribuem com a preservação ambiental. Sobre o assunto, leia as afirma...