No Brasil, a legislação ambiental prevê uma série de penalidades para quem não cumpre as medidas necessárias à preservaç...

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o im...

Assinale a resposta correta:

Cadastros Técnicos Federais foram previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981). Sobre o tema é FALSO afirmar:

Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:

Conforme Resolução CONAMA No 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...

A Lei Federal nº 9.985/00, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades...

Conforme a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao...

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito do termo “Sitio Florestal”:

Conhecendo a legislação ambiental brasileira, podemos observar várias leis que contribuem com a preservação ambiental. Sobre o assunto, leia as afirma...