Assinale a alternativa que corresponde ao conceito do termo “Sitio Florestal”:

Nos termos do art. 11, da Lei Nº 9.985/00, marque a opção INCORRETA: “O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturai...

Qual é a abordagem técnica mais rigorosa para obter o licenciamento ambiental de um gasoduto, assegurando uma avaliação abrangente dos impactos ambien...

Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do art. 51 da Lei No 12.651/12, marque a opção INCORRETA: O órgão ambiental competente, ao tomar conhecimento do desmatamento em desacordo ...

De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986, identifique as afirmações corretas:I. Ao contrário de atividades de processamento e...

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...

Sobre áreas de preservação permanente (APPs), é correto afirmar:

A intervenção do direito penal para proteção do meio ambiente é necessária, em vista da relevância social do bem tutelado, cuja agressão atenta contra...

De acordo com a Resolução Conama 01/86, assinale a alternativa INCORRETA:

Faça, a correspondência entre as colunas:(1) Lei n° 8.974, de 05/01/1995( ) Órgão que deve ser criado em todas as instituições credenciadas para o tra...