Sobre áreas de preservação permanente (APPs), é correto afirmar:

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o im...

Nos termos do art. 11, da Lei Nº 9.985/00, marque a opção INCORRETA: “O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturai...

Marque a alternativa correta com observância da legislação que trata dos crimes contra o meio ambiente.

Em relação ao tema “ecologia” associado ao texto, assinale a alternativa correta:

Após a leitura de o enunciado apresentado a seguir, identifique a alternativa INCORRETA:

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...

Conforme o Decreto Federal 4.297 (10/07/2002) que estabelece os critérios para o Zoneamento Ecológico Econômico do Brasil. O processo de elaboração e ...

Segundo a FUNAI, os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas devem ser construídos conforme a especificidade de cada territorialid...

Segundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguin...

Além das sanções administrativas previstas em norma federal, as infrações administrativas no Estado de SC podem ser punidas com as sanções abaixo, EXC...