Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

Qual dos seguintes passos é essencial na fase de estudos preliminares para o projeto de um gasoduto?

Qual é a abordagem técnica mais rigorosa para obter o licenciamento ambiental de um gasoduto, assegurando uma avaliação abrangente dos impactos ambien...

O licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental para a gestão ambiental no Brasil. Dentre as opções a seguir, qual se refere ao licenciamento c...

Sobre o código de águas assinale a alternativa correta:

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651/2012) é correto afirmar a respeito das Áreas de Preservação Permanente (APP):

Os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente são regulamentados pela resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...

Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:

São crimes ambientais, EXCETO:

A licença de operação possui três características básicas:I. É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicio...

De acordo com a Resolução Conama 01/86, assinale a alternativa INCORRETA: