Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205111773A gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de r...1457941205111773Ano: 2025Banca: IESESOrganização: MSGásDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de responsabilidade compartilhada e logística reversa. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.AA lei permite que resíduos perigosos sejam dispostos em lixões a céu aberto, desde que sinalizados.BA gestão de resíduos sólidos é atribuição exclusiva do poder público municipal, sem envolvimento do setor privado.CA política dispensa consumidores da responsabilidade sobre a destinação de resíduos domésticos.DA PNRS prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis pela logística reversa de produtos como pilhas, pneus e eletroeletrônicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111774Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) classifica as áreas protegidas em categorias específicas, com diferentes níveis de re...Questão 457941205112325Direito AmbientalNos termos do art. 11, da Lei Nº 9.985/00, marque a opção INCORRETA: “O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturai...Questão 457941205112726Direito AmbientalQual dos seguintes passos é essencial na fase de estudos preliminares para o projeto de um gasoduto?Questão 457941205112733Direito AmbientalQual é a abordagem técnica mais rigorosa para obter o licenciamento ambiental de um gasoduto, assegurando uma avaliação abrangente dos impactos ambien...Questão 457941205117720Direito AmbientalApós a leitura de o enunciado apresentado a seguir, identifique a alternativa INCORRETA:Questão 457941205118980Direito AmbientalO Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (SINIMA) é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Leia as alternativas abaixo...Questão 457941205119981Direito AmbientalSobre as áreas de reserva legal, é correto afirmar:Questão 457941205119983Direito AmbientalSobre APPs e reserva legal, é correto afirmar:Questão 457941205128709Direito AmbientalFaça, a correspondência entre as colunas:(1) Lei n° 8.974, de 05/01/1995( ) Órgão que deve ser criado em todas as instituições credenciadas para o tra...Questão 457941205128913Direito AmbientalConhecendo a legislação ambiental brasileira, podemos observar várias leis que contribuem com a preservação ambiental. Sobre o assunto, leia as afirma...