Sobre as áreas de reserva legal, é correto afirmar:

Nos termos do art. 35, da Lei Nº 12.651/12, marque a opção INCORRETA:

Qual dos seguintes passos é essencial na fase de estudos preliminares para o projeto de um gasoduto?

Nos termos do art. 79-A da Lei No9.605/98, marque a opção INCORRETA: Para o cumprimento do disposto nesta Lei, os órgãos ambientais integrantes do SIS...

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...

Sobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:

A cerca do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA pode se afirmar, EXCETO:

Segundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguin...

Assinale a informação INCORRETA de acordo com o que se pode interpretar do texto.

Em relação ao tema Incêndio Florestal, assinale a alternativa correta:

A Lei 12.305 de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o assunto, leia as afirmações a seguir:I. A prevenção e a precaução são ...