Sobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:

O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o im...

Nos termos do art. 35, da Lei Nº 12.651/12, marque a opção INCORRETA:

Nos termos do art. 38 e seguintes, da Lei nº 9.605/1998, marque a opção INCORRETA:

Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa correta com observância da legislação que trata dos crimes contra o meio ambiente.

Assinale a resposta correta:

Assinale a alternativa correta:

A Lei Federal 12.305/10 estabeleceu a política nacional de Resíduos Sólidos. Sobre esta lei, leia as alternativas abaixo e depois assinale a sequência...

A Lei Federal 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esta lei,...

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...