Sobre APPs e reserva legal, é correto afirmar:

Nos termos do art. 35, da Lei Nº 12.651/12, marque a opção INCORRETA:

No Brasil, a legislação ambiental prevê uma série de penalidades para quem não cumpre as medidas necessárias à preservação ou correção da degradação a...

A competência em matéria ambiental é definida pela Constituição Federal do Brasil. O artigo 24 da Constituição estabelece que a competência para legis...

Em relação ao tema “ecologia” associado ao texto, assinale a alternativa correta:

O Sistema Municipal de Saneamento Básico é composto dos seguintes instrumentos: Plano Municipal de Saneamento Básico, Conferência Municipal de Saneame...

A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar:

Sobre as áreas de reserva legal, é correto afirmar:

Segundo a lei no 9.795, de 27 de abril de 1999 que dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambienta (PNEA) e dá ...

Assinale a alternativa que corresponde ao conceito do termo “Sitio Florestal”:

Além das sanções administrativas previstas em norma federal, as infrações administrativas no Estado de SC podem ser punidas com as sanções abaixo, EXC...