A respeito do licenciamento ambiental, é correto afirmar:

Nos termos do art. 38 e seguintes, da Lei nº 9.605/1998, marque a opção INCORRETA:

Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

Nos termos do art. 19 da Lei No 9.985/00, marque a opção INCORRETA: A Reserva de Fauna é uma área natural com populações animais de espécies nativas, ...

Acerca da Resolução n° 430, de 13 de maio de 2011 sobre padrões de lançamento de efluentes qual artigo está INCORRETO:

Assinale a resposta correta:

Assinale a alternativa correta:

Cadastros Técnicos Federais foram previstos na Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.939/1981). Sobre o tema é FALSO afirmar:

A Lei Federal 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Segundo esta lei,...

Considerando a legislação ambiental brasileira em vigor, é correto afirmar:

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA é correto afirmar: