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A gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de responsabilidade compartilhada ...

A avaliação de impacto ambiental (EIA) é um instrumento fundamental para entender as consequências potenciais de um projeto sobre o meio ambiente. Qua...

O licenciamento ambiental é uma ferramenta fundamental para a gestão ambiental no Brasil. Dentre as opções a seguir, qual se refere ao licenciamento c...

Nos termos do art. 18 da Lei No 12.651/12, marque a opção INCORRETA: A área de Reserva Legal deverá ser registrada no órgão ambiental competente por m...

Acerca da Resolução n° 430, de 13 de maio de 2011 sobre padrões de lançamento de efluentes qual artigo está INCORRETO:

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia atentamente as questões a seguir:I. São instrumentos da política: O Sistema Nacional de Informaçõe...

Estudos para avaliação de impactos ambientais são diversos e apresentam muitas aplicações. Destaca-se o contido no Artigo 17, do Decreto nº 99.274, de...

A licença de operação possui três características básicas:I. É concedida após a verificação, pelo órgão ambiental, do efetivo cumprimento das condicio...

Segundo a Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986 no seu Artigo 6º. Define que, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguin...

A Lei 12.305 de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sobre o assunto, leia as afirmações a seguir:I. A prevenção e a precaução são ...