Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941205115276Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da ...1457941205115276Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 17/1997 - Código de Organização Judiciária do AmazonasConforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (ESMAM).AA ESMAM é órgão integrante da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Amazonas, com recursos financeiros definidos no orçamento anual do Tribunal.BO mandato do Desembargador que dirige a Escola será coincidente com o mandato do Presidente do Tribunal.CO Regimento Interno da ESMAM deverá ser aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça.DA Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas é coordenada por dois Desembargadores do TJAM, um na função de coordenador e outro de subcoordenador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115277Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. Os Juíze...Questão 457941205115357Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205115515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente:I. As ...Questão 457941205119516Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a lei que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Ceará, um dos requisitos para a implantação de comarcas será:Questão 457941205119704Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205119790Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará e com relação à implantação de comarcas, é correto afirmar:I. Ser necessária popu...Questão 457941205128473Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:Questão 457941205128649Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. As Câmaras Criminais Reunidas são integradas pelos membros das Câmaras Criminais Isoladas, e as Cíveis, pelos membros das Câmaras C...Questão 457941205128651Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. É no momento da vacância que devem ser efetivadas as cumulações e desacumulações, bem como anexações e desanexações, previstas nos ...Questão 457941205128652Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. O Fundo de Apoio ao Registro Civil do Estado do Pará – FRC, até o dia vinte de cada mês, repassará aos Oficiais de Registro Civil d...