///
De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são:
Segundo estabelece o Código de Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas - Lei Complementar Estadual 17/97, e suas alterações, assinale...
Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. Os Juíze...
Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. O Tribun...
A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores perten...
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará e com relação à implantação de comarcas, é correto afirmar:I. Ser necessária popu...
A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus ...
A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de pro...
É certo afirmar:I. As Câmaras Criminais Reunidas são integradas pelos membros das Câmaras Criminais Isoladas, e as Cíveis, pelos membros das Câmaras C...
É certo afirmar:I. É no momento da vacância que devem ser efetivadas as cumulações e desacumulações, bem como anexações e desanexações, previstas nos ...
É certo afirmar:I. O Tribunal de Justiça, Órgão supremo do Poder Judiciário do Estado, tendo por sede a cidade de Belém e jurisdição em todo o Estado ...