Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941205115274Segundo estabelece o Código de Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas - Lei Complementar Estadual 17/9...1457941205115274Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Complementar 17/1997 - Código de Organização Judiciária do AmazonasSegundo estabelece o Código de Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas - Lei Complementar Estadual 17/97, e suas alterações, assinale a alternativa correta:AEm Manaus, haverá 2 (dois) Ofícios de Registro de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.BNa comarca de Manaus, há 6 (seis) serventias de protesto de títulos, sem previsão de extinção de nenhuma delas.CNa comarca de Amaturá haverá dois ofícios extrajudiciais, um que acumulará as atribuições de Registro de Imóveis, Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas e outro que acumulará o Tabelionato de Notas e Protesto.DNa comarca de Humaitá, a primeira serventia extrajudicial que ocorrer a vacância será extinta e seus arquivos serão redistribuídos a outra no prazo de 3 (três) meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115276Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da Magistratura do Estado do Amaz...Questão 457941205115358Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205115515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente:I. As ...Questão 457941205115572Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a Resolução nº 12/2013 do TJTO, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro, ...Questão 457941205119704Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205119705Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores perten...Questão 457941205128469Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei 5.008 de 10 de dezembro de 1981 dispõe sobre a divisão e organização judiciária do Estado do Pará, assim como a administração da Justiça e seus ...Questão 457941205128471Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...Questão 457941205128474Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de pro...Questão 457941205128651Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. É no momento da vacância que devem ser efetivadas as cumulações e desacumulações, bem como anexações e desanexações, previstas nos ...