Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941205119705A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em cará...1457941205119705Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Consolidação Normativa Notarial e Registral do CearáA conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores pertencentes aos apresentantes dos títulos (titulares do crédito) pode caracterizar:AApenas infração administrativa na hipótese de reparação integral dos danos às vítimas.BInfração civil, penal, administrativa e até ato de improbidade.CInfração penal e administrativa exclusivamente.DApenas crime de apropriação indébita.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115274Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo estabelece o Código de Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas - Lei Complementar Estadual 17/97, e suas alterações, assinale...Questão 457941205115278Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. O Tribun...Questão 457941205115357Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205115358Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205115514Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme disposto no Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, são órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Conselhos de Justiça e Au...Questão 457941205115572Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a Resolução nº 12/2013 do TJTO, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro, ...Questão 457941205119519Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Por força da Consolidação Normativa Notarial e Registral no Estado do Ceará (Provimento nº 08/2014) ficam as serventias extrajudiciais do Estado do Ce...Questão 457941205128474Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncia ou pedidos de pro...Questão 457941205128649Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. As Câmaras Criminais Reunidas são integradas pelos membros das Câmaras Criminais Isoladas, e as Cíveis, pelos membros das Câmaras C...Questão 457941205128655Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)É certo afirmar:I. Sendo o caso de aposentadoria por implemento de idade limite, o Corregedor-Presidente do TJPA, à falta de requerimento do interessa...