Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941205115572Segundo a Resolução nº 12/2013 do TJTO, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das deleg...1457941205115572Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei Orgânica do Poder Judiciário do TocantinsSegundo a Resolução nº 12/2013 do TJTO, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações de notas e de registro, para a realização do concurso será constituída Comissão de Concurso, integrada por:AUm desembargador, membro da Comissão de Seleção e Treinamento, que será seu presidente, três juízes de direito, um membro do Ministério Público, um advogado, um registrador e um tabelião, cujos nomes constarão do edital.BUm desembargador, membro da Comissão de Seleção e Treinamento, que será seu presidente, dois juízes de direito, dois membros do Ministério Público, um advogado, um registrador e um tabelião, cujos nomes constarão do edital.CUm desembargador, membro da Comissão de Seleção e Treinamento, que será seu presidente, um juiz de Direito, um membro do Ministério Público, um advogado, um registrador e um tabelião, cujos nomes constarão do edital.DDois desembargadores, membros da Comissão de Seleção e Treinamento, sendo que um deles será seu presidente, três juízes de direito, um membro do Ministério Público, um advogado, dois registradores e dois tabeliães, cujos nomes constarão do edital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115276Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Escola Superior da Magistratura do Estado do Amaz...Questão 457941205115277Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado do Amazonas, Lei Complementar 17/97, e suas alterações, analise as assertivas abaixo.I. Os Juíze...Questão 457941205115515Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, conforme seu Código de Organização Judiciária, compete processar e julgar originariamente:I. As ...Questão 457941205115518Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar os recursos das decisões do Presidente do Tribunal de Justiça, nas seguintes matérias, de competência adm...Questão 457941205119518Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São requisitos para o exercício do cargo de Juiz de Paz no Estado do Ceará, dentre outros:I. Pleno exercício dos direitos políticos.II. Idade mínima d...Questão 457941205119704Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Assinale a alternativa correta:Questão 457941205119705Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A conduta do Tabelião de Protesto que, de forma dolosa e reiterada, recebe e deixa de repassar, no prazo legal e em caráter definitivo, valores perten...Questão 457941205119790Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Ceará e com relação à implantação de comarcas, é correto afirmar:I. Ser necessária popu...Questão 457941205128471Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As funções de loteamentos de imóveis, usucapião, divisão e demarcação de terras, e Registros Torens; Processar os protestos, vistorias e outras medida...Questão 457941205128473Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de Estado do Pará, os titulares de serviço notarial e de registro são: